Licenciamento de Esplanadas

A União de Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo divulgou informações importantes sobre o licenciamento de esplanadas. Segundo a autarquia, é necessário obter licença para a instalação e funcionamento de esplanadas nos estabelecimentos comerciais da região. Esta medida visa garantir a segurança e a qualidade dos espaços, bem como a boa convivência entre os estabelecimentos e a população local. Os comerciantes devem estar atentos aos requisitos e procedimentos para o licenciamento, que podem ser consultados nas instalações da autarquia ou através do seu site oficial. É importante respeitar as regras estabelecidas, de forma a evitar multas e penalizações. A autarquia está disponível para esclarecer dúvidas e prestar apoio aos comerciantes interessados em obter a licença para a instalação de esplanadas.