Ação conjunta de sensibilização e fiscalização da ocupação do território em espaço rural no Município de Aljezur

Por proposta da Câmara Municipal de Aljezur, realizou-se no dia 17 de julho uma ação conjunta de sensibilização e fiscalização da ocupação do território em espaço rural com a participação da Guarda Nacional Republicana, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e Município de Aljezur. A ação teve como objetivo identificar situações de incumprimento dos instrumentos de gestão do território, infrações ambientais e edificações sem licenciamento, ocupação abusiva do espaço, condições de segurança e regras relativas à permanência e residência em território nacional. Foram detetadas diversas situações de incumprimento nos locais visitados e os infratores serão notificados e poderão ser aplicadas contraordenações.